Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Urbano Style valoriza a confiança, a segurança e a satisfação de seus clientes. Por isso, esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos foi elaborada para apresentar, de forma clara e transparente, os prazos, condições, direitos e deveres aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.
As regras abaixo observam o Código de Defesa do Consumidor, especialmente a Lei nº 8.078/1990, bem como as normas aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo o Decreto nº 7.962/2013.
Resumo dos principais prazos:
- Devolução por arrependimento: até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
- Troca por tamanho, cor ou modelo: até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme disponibilidade em estoque.
- Produto com defeito de fabricação: o prazo de reclamação seguirá o Código de Defesa do Consumidor, podendo ser de até 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento ou da constatação do vício oculto, quando aplicável.
- Validade do código de postagem: 5 dias úteis após a emissão.
- Análise do produto recebido: até 5 dias úteis após a chegada ao nosso centro de distribuição.
1. Direito de arrependimento — compras realizadas pela internet
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
O direito de arrependimento poderá ser exercido sem necessidade de justificativa, desde que a solicitação seja realizada dentro do prazo legal.
Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento, informando o número do pedido, nome completo e o produto que deseja devolver.
Importante: o direito de arrependimento permite ao cliente avaliar o produto recebido, mas não autoriza o uso contínuo, lavagem, ajustes, danos, retirada definitiva de etiquetas ou qualquer alteração que comprometa a integridade do item.
2. Condições para devolução por arrependimento
Para que a devolução seja aprovada, o produto deverá ser encaminhado à Urbano Style, preferencialmente, nas seguintes condições:
- Sem sinais de uso contínuo;
- Sem lavagem, odores, manchas, ajustes ou avarias;
- Com etiquetas, tags, lacres, prendedores e acessórios recebidos;
- Na embalagem original, sempre que possível;
- Acompanhado da nota fiscal ou identificação do pedido.
Após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição, será realizada uma conferência para verificar se o item está de acordo com as condições desta política.
Caso seja constatado mau uso, dano causado pelo cliente, lavagem, ajustes, ausência de itens essenciais ou alteração que comprometa a integridade do produto, a solicitação poderá passar por análise interna antes da conclusão do reembolso.
3. Reembolso em caso de arrependimento
Após o recebimento e aprovação da análise do produto devolvido, a Urbano Style dará início ao processo de reembolso.
Em caso de arrependimento exercido dentro do prazo legal de 7 dias corridos, serão restituídos os valores pagos pelo cliente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.1. Cartão de crédito
O estorno será solicitado junto à operadora de pagamento. Após a solicitação, o prazo para o valor aparecer na fatura poderá variar conforme as regras da administradora do cartão e a data de fechamento da fatura do cliente.
3.2. Pix
O reembolso será realizado por meio de chave Pix informada pelo cliente, preferencialmente vinculada ao CPF ou CNPJ do titular da compra.
3.3. Boleto ou outros meios de pagamento
Quando aplicável, nossa equipe solicitará os dados necessários para realização do reembolso ao titular da compra.
O prazo interno da Urbano Style para solicitar o reembolso é de até 7 (sete) dias úteis após a conferência e aprovação do produto devolvido.
4. Troca por tamanho, cor ou modelo
A Urbano Style oferece a possibilidade de troca por tamanho, cor ou modelo no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja de acordo com as condições desta política.
A troca por tamanho, cor ou modelo está sujeita à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.
Para solicitar a troca, o cliente deverá informar:
- Número do pedido;
- Nome completo;
- Produto que deseja trocar;
- Motivo da troca;
- Novo tamanho, cor ou modelo desejado.
Caso o produto desejado para troca não esteja disponível, o cliente poderá optar por:
- Escolher outro produto disponível em nosso estoque, respeitando eventual diferença de valores;
- Utilizar o valor como crédito na loja;
- Solicitar devolução, desde que ainda esteja dentro do prazo legal de arrependimento.
Primeira troca: a primeira troca por tamanho, cor ou modelo poderá ser realizada sem custo de frete para o cliente, desde que a solicitação esteja dentro do prazo e das condições desta política.
Trocas posteriores: novas trocas do mesmo pedido poderão ter custos de envio repassados ao cliente, exceto em caso de defeito de fabricação ou erro comprovado no envio por parte da Urbano Style.
5. Produto com defeito de fabricação
Caso o cliente receba um produto com possível defeito de fabricação, deverá entrar em contato com a Urbano Style, informando o número do pedido e enviando fotos ou vídeos que demonstrem claramente o problema.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, caso seja constatado vício ou defeito no produto, o fornecedor possui o prazo de até 30 (trinta) dias para solucionar o problema.
A análise poderá resultar em:
- Reparo do produto, quando aplicável;
- Troca por outro produto igual;
- Troca por produto equivalente, mediante disponibilidade;
- Reembolso do valor pago;
- Abatimento proporcional do preço, quando cabível.
Caso o problema não seja solucionado no prazo legal, o cliente poderá escolher uma das alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor: substituição do produto por outro da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
6. Prazo de garantia legal
Os produtos comercializados pela Urbano Style seguem os prazos de garantia legal previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação poderá ser de até 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento do produto.
Em caso de vício oculto, ou seja, defeito que não poderia ser percebido de imediato pelo cliente, o prazo poderá ser contado a partir do momento em que o defeito for constatado, conforme previsto na legislação aplicável.
A garantia legal cobre defeitos de fabricação, não abrangendo danos decorrentes de mau uso, conservação inadequada, lavagem em desacordo com a etiqueta, ajustes realizados por terceiros ou desgaste natural do produto.
7. Situações não cobertas pela garantia
A garantia não cobre danos ou alterações decorrentes de uso inadequado, conservação incorreta ou desgaste natural do produto. Entre as situações não cobertas, estão:
- Produtos com sinais de uso excessivo ou inadequado;
- Peças lavadas em desacordo com as orientações da etiqueta;
- Manchas, odores, perfume, suor ou resíduos de uso;
- Ajustes, barras, costuras, reformas ou alterações feitas por terceiros;
- Rasgos, furos, puxados de tecido ou danos causados após o recebimento;
- Desgaste natural decorrente do uso;
- Danos causados por armazenamento inadequado;
- Produtos sem etiquetas, tags, acessórios ou itens essenciais recebidos;
- Variações de cor causadas por iluminação, edição fotográfica ou configuração da tela do dispositivo.
8. Erro no envio do pedido
Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, tamanho incorreto, cor divergente ou item enviado por engano, deverá entrar em contato com a Urbano Style em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Após a conferência das informações, a Urbano Style providenciará a correção do pedido sem custo adicional ao cliente.
Nesses casos, os custos de logística reversa e novo envio serão de responsabilidade da Urbano Style.
9. Produto recebido com embalagem violada ou avariada
No ato da entrega, recomendamos que o cliente confira a embalagem do pedido antes de finalizar o recebimento.
Caso a embalagem esteja violada, aberta, molhada, rasgada ou com sinais aparentes de avaria, recomendamos que o cliente recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com nossa equipe de atendimento.
Se a avaria for percebida somente após o recebimento, o cliente deverá comunicar a Urbano Style o quanto antes, preferencialmente com fotos da embalagem e do produto, para que possamos analisar o caso junto à transportadora.
10. Código de postagem e prazo para envio do produto
Após a aprovação inicial da solicitação de troca ou devolução, a Urbano Style enviará ao cliente um código de postagem ou as instruções necessárias para envio do produto.
O código de postagem terá validade de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de emissão.
O cliente deverá postar o produto dentro desse prazo. Caso não consiga realizar a postagem dentro do período informado, deverá entrar em contato com a nossa equipe para análise e eventual reemissão do código, quando aplicável.
A troca ou devolução somente será concluída após o recebimento e conferência do produto pela Urbano Style.
11. Análise do produto devolvido
Após o produto chegar ao nosso centro de distribuição, a Urbano Style realizará a conferência das condições do item.
O prazo para análise é de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto em nosso estoque.
Após a análise, nossa equipe informará ao cliente o resultado da solicitação e dará andamento à troca, reembolso ou demais providências cabíveis.
Caso o produto não esteja de acordo com as condições desta política, a solicitação poderá ser recusada, e nossa equipe entrará em contato para informar o resultado da análise.
12. Custos de frete
| Situação | Responsabilidade pelo frete |
|---|---|
| Devolução por arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias | Urbano Style |
| Produto com defeito de fabricação confirmado | Urbano Style |
| Erro no envio do pedido | Urbano Style |
| Primeira troca por tamanho, cor ou modelo | Urbano Style, conforme condições desta política |
| Trocas adicionais do mesmo pedido | Poderão ser de responsabilidade do cliente, mediante informação prévia |
13. Produtos em promoção ou adquiridos com cupom
Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com cupom de desconto também seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor.
O cliente mantém o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, quando a compra for realizada pela internet.
Para trocas por tamanho, cor ou modelo, será considerado o valor efetivamente pago no momento da compra, e a troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.
Caso o cliente escolha um produto de valor superior, será necessário o pagamento da diferença. Caso escolha produto de valor inferior, a diferença poderá ser tratada como crédito na loja ou reembolso parcial, conforme o caso.
14. Produtos personalizados, ajustados ou alterados
Produtos que tenham sido personalizados, ajustados, alterados ou modificados a pedido do cliente poderão ter restrições de troca ou devolução, exceto em caso de defeito de fabricação ou outra hipótese prevista em lei.
A análise será realizada conforme o caso concreto, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e as condições desta política.
15. Deveres do cliente
Para que o processo de troca, devolução ou reembolso seja realizado de forma segura e eficiente, o cliente deverá:
- Solicitar o atendimento dentro dos prazos informados nesta política;
- Fornecer informações corretas sobre o pedido;
- Enviar fotos ou vídeos quando solicitado pela equipe de atendimento;
- Preservar o produto, etiquetas, acessórios e embalagem até a conclusão da análise;
- Postar o produto dentro da validade do código de postagem informado;
- Acompanhar as orientações enviadas pela equipe da Urbano Style.
16. Deveres da Urbano Style
A Urbano Style se compromete a:
- Prestar atendimento claro, respeitoso e transparente;
- Informar corretamente os procedimentos de troca, devolução e reembolso;
- Fornecer meios adequados para solicitação de arrependimento, troca ou análise de defeito;
- Cumprir os prazos previstos nesta política e na legislação aplicável;
- Realizar a análise dos produtos devolvidos com boa-fé e critério;
- Providenciar a troca, correção do pedido ou reembolso quando cabível.
17. Como solicitar troca, devolução ou reembolso
Para solicitar troca, devolução ou análise de defeito, o cliente deverá entrar em contato com a Urbano Style pelos canais oficiais de atendimento, informando:
- Nome completo;
- Número do pedido;
- CPF ou e-mail utilizado na compra;
- Produto que deseja trocar ou devolver;
- Motivo da solicitação;
- Fotos ou vídeos, quando necessário.
Após o contato, nossa equipe retornará com as orientações para continuidade do atendimento.
18. Perguntas frequentes
Posso devolver o produto porque me arrependi da compra?
Sim. Em compras realizadas pela internet, o cliente pode solicitar a devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Preciso justificar a devolução por arrependimento?
Não. Dentro do prazo legal, o cliente pode exercer o direito de arrependimento sem necessidade de justificar o motivo.
Posso trocar por outro tamanho?
Sim. A troca por tamanho, cor ou modelo pode ser solicitada em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja em perfeitas condições e haja disponibilidade em estoque.
Quanto tempo leva para receber o novo produto?
Após o recebimento do produto devolvido e aprovação da análise, o novo produto será enviado em até 5 dias úteis, conforme disponibilidade em estoque.
Quando receberei meu reembolso?
Após o produto chegar ao nosso centro de distribuição, faremos a análise em até 5 dias úteis. Sendo aprovado, a solicitação de reembolso será realizada em até 7 dias úteis. No caso de cartão de crédito, o prazo para constar na fatura dependerá da administradora do cartão.
Produto usado pode ser trocado?
Produtos com sinais de uso contínuo, lavagem, ajustes, odores, manchas, danos ou ausência de itens essenciais poderão ter a troca ou devolução recusada após análise.
